O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento acontece em Manaus, nos dias 17 e 18 de novembro, e inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual…
Em setembro deste ano, plenário decidiu pela inconstitucionalidade de trecho de lei de 2019 que vedava promoções e progressões funcionais.…
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas…
Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal…
A parceria viabiliza o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação e ao…
O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial…
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na…
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