Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Terceira Câmara Cível mantém liminar de suspensão de cobrança de serviço não prestado
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor…
Coij/TJAM participa de reunião sobre projeto de trabalho e educação para jovens da Aleam
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças,…
Portal TRT11 – Recepcionista de hospital no AM que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de ManausA…
Em Parintins, transporte e presença de crianças e adolescentes em festival são fiscalizadas
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. …
Integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-AM realizam visita ao município de Coari
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º…