Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Arteterapia é tema de palestra no Programa de Preparação para a Aposentadoria do TCE-AM

O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas…

Portal TRT11 – Credores de precatórios do Município de Manaus podem manifestar interesse em acordo no TRT-11 até sexta (30/6)

Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal…

Portal TRT11 – Ejud11 e PGM de Manaus assinam termo de cooperação técnica

A parceria viabiliza o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação e ao…

Segunda edição do Programa “TJAM PODCAST” será lançada nesta segunda-feira (26/06)

O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial…

TJAM vence “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ

A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na…