Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM é o Tribunal Estadual com o maior Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo…
Consulta Pública: Sugestões de Metas para serem adotadas pelo Poder Judiciário no ano de 2024 podem ser apresentadas até o próximo domingo (25/06)
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e…
Esmam e Esudpam promovem palestra sobre “Políticas públicas e direitos da população LGPTQIAPN+”
O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus –…
Decisão do Tribunal suspende liminar de reintegração de posse em APP no Município de Careiro
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no…
Apresentando sistema inédito de integridade e outras ações, TCE-AM participa de Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais
Compartilhando experiências nas ações implementadas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou três projetos…