O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Encontro ocorreu nesta semana na cidade de São Paulo-SP, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e o Departamento Odontológico (Deod/TCE-AM), realizará,…
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Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na…
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatóriaO juiz Raimundo…
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