Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem acusado de cometer homicídio no bairro São Geraldo
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Portal TRT11 – TRT-11 determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatóriaO juiz Raimundo…
TJAM EM DESTAQUE: CNJ divulga 14 novos enunciados aprovados pelo Fonajus na “VI Jornada de Direito da Saúde”, dois dos quais oriundos do Amazonas
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de…
Portal TRT11 – Confira o resultado definitivo da Prova Objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
A segunda etapa será realizada nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília.O Conselho…