Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar reúne com magistrados e equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha”
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as…
Gestão fundiária é pauta de reunião entre a Corregedoria e Associação Amazonense de Municípios
A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça.…
CNJ divulga “Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário”
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres…
TJAM participa de evento do Unicef sobre escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Realizado em parceria com a organização Visão Mundial, evento reuniu cerca de 100 profissionais, entre eles…
Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Os 15 anos da posse dos três ministros no Tribunal da Cidadania foi celebrada com…