O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
O caso passou a ser investigado após a escola onde as vítimas estudavam tomar conhecimento da situação e acionar o…
O Instituto Rui Barbosa, por meio do Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Gestão…
Foram realizados 50 atendimentos durante a ação, organizada em parceria com a unidade do Centro de…
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. …
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e…
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),…
Sign in to your account