O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Equipamentos foram providenciados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM). A Coordenadoria Estadual da Mulher em…
O evento acontecerá às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no prédio Anexo à…
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento…
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do…
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador…
O ministro é autor do livro “Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo das Relações…
O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo…
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