Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
IRB apresenta relatório final de implementação do Programa de Mentoria nos Tribunais de Contas
O Instituto Rui Barbosa, por meio do Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Gestão…
Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM realiza atividade de atendimento em Clube de Mães no bairro Santa Etelvina
Foram realizados 50 atendimentos durante a ação, organizada em parceria com a unidade do Centro de…
TJAM alcança segundo lugar no resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário de 2023
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. …
Justiça condena a mais de 28 anos de prisão acusados do latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque Santos do Vale
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e…
TCE-AM adere campanha nacional da Atricon para avaliação de transparência em portais públicos
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),…