Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitiva da Corregedoria visita instalações do abrigo O Coração do Pai, no Japiim
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento…
Em Autazes, réu é condenado a mais de 27 anos de prisão acusado de matar e ocultar o cadáver da cunhada, de 19 anos
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do…
TJAM registra 15 anos de prestação jurisdicional de ministro Mauro Campbell no STJ
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador…
Portal TRT11 – TRT-11 recebe ministro Breno Medeiros para palestra e lançamento de livro no dia 28 de junho
O ministro é autor do livro “Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo das Relações…
Portal TRT11 – Setic do TRT-11 realiza pesquisa de satisfação dos usuários
O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo…