Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Garantido e Caprichoso fazem acordo no TRT-11 para pagamento de dívidas trabalhistas
Os Bumbás de Parintins se comprometeram a repassar anualmente 30% de verbas de patrocínio e…
Membros do GMF/TJAM participam do seminário internacional sobre a política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário
Promovido pelo CNJ, em parceria com o TJ do Paraná, o evento teve a finalidade…
Vara de Medidas Socioeducativas realiza segunda rodada de Audiências Concentradas do ano
Nesta segunda rodada do ano, 20 audiências vão acontecer em três unidades socioeducativas da capital,…
Portal TRT11 – Saiba as vantagens de acessar o PJe pela Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
O TRT-11 já está conectado à plataforma colaborativa que visa modernizar o PJe e transformá-lo…
ECP divulga resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo para residência do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do…