O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos…
Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do…
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Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de…
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações…
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola…
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