Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM julga irregulares contas de ex-prefeito de Benjamin Constant
Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do…
TCE-AM julga irregulares contas de convênio firmado por ex-prefeito de Fonte Boa
Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do…
TJAM publica lista definitiva de inscritos para Curso de Formação de estagiários na área do Direito
Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de…
Pleno do TJAM cancela súmula para adequação à decisão do STJ
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações…
Escola Judicial promove mesa de debates com o tema “Justiça Multiportas”
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola…