O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos…
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça…
O mutirão de audiências, que acontece até sexta-feira (26/05), marca as ações alusivas “Dia Nacional…
Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e coordenado pela Escola de Contas Públicas…
Para dar continuidade na formação de servidores públicos acerca da Nova Lei de Licitações e…
Realizada em Manaus, solenidade contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Acesse aqui a pauta Realizada nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Elphego…
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