Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM promove palestra sobre autoconhecimento para servidores no Programa de Preparação para a Aposentadoria
Dando continuidade ao cronograma de atividades do Programa de Preparação Para Aposentadoria 2023, o Tribunal…
Coordenadoria das Varas de Família promove reunião com magistrados da Comarca de Manaus
Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada…
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem inscrições abertas
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos…
TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que…
Conselheiro do TCE-AM revoga liminar e autoriza Detran-AM a homologar parcialmente resultado de concurso
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do…