Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Autazes, homem acusado de matar a cunhada e esconder o corpo em geladeira abandonada em matagal vai a júri popular
O julgamento integra o mutirão de júris que está sendo realizado pela Comarca nesta semana,…
Em Coari, atendendo Ação Civil Pùblica, Justiça determina cancelamento de descontos de clientes por parte de instituição bancária
Magistrado marcou para 6 de julho uma audiência pública que terá como pauta o atendimento…
Coordenadoria de Juizados Especiais divulga edital de vaga para 2.ª Turma Recursal
Vacância será a partir de 16 de julho e preenchimento será pelo critério de antiguidade.…
Juizados de Fazenda Pública alcançam 80% de acordos em semana de conciliação
Casos envolvem situação de reajuste salarial de militares, separados previamente pelas equipes, após indicação da…
Pleno do TCE-AM julga 65 processos em sessão ordinária nesta terça-feira (19)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (19), às…