Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Mercado de carbono e sustentabilidade é tema de seminário no TCE-AM

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades…

11.º Juizado Especial Cível condena por litigância de má-fé autora de ação movida contra instituição financeira  

Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de…

Câmaras Reunidas confirmam sentença para reativação de inscrição estadual de empresa  

Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e…