Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TCE-AM julga 65 processos em sessão ordinária nesta terça-feira (20)
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne…
Profissionais, pesquisadores e estudantes discutem Serviço Social na área Sociojurídica em evento no TJAM
O "3.º Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica: transformando a atuação para novas demandas"…
Portal TRT11 – TRT-11 promove Jornada de Atualização em Precatórios nos dias 23 e 30 de junho
Evento inédito tem como público-alvo magistrados e servidoresO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho divulga edital do 3º Concurso Cultural de combate ao trabalho infantil
O tema deste ano é “Sou família, não abro mão, também sou proteção" O Tribunal…
Portal TRT11 – TRT-11 expede ofícios requisitórios aos entes públicos para inclusão de mais de R$ 61 milhões em precatórios no exercício orçamentário de 2024
Secretaria mobilizou força-tarefa para concluir a elaboração e comunicação aos entes públicos visando à observância…