O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades…
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de…
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança…
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e…
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a…
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