O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de Assessoramento Técnico (NATJUS/TJAM), juíza Etelvina…
Essa é a primeira turma de pós-graduação da Ejud desde que obteve o título de Escola de Governo, no primeiro…
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de…
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento…
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile,…
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º…
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