Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizado da Infância e da Juventude Cível realiza Audiências Concentradas em abrigos da capital
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TJAM participa de audiência pública sobre projeto que altera lei de planos de saúde
Representantes de diversos setores da sociedade ligados à área foram ouvidos na audiência. O…
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão de licitação da Semed por indícios de direcionamento
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
TCE-AM dá início ao Programa de Preparação para a Aposentadoria
Criado em 2011, com o propósito de oferecer aos servidores pré-aposentados novas possibilidades profissionais, o…
Luiz Guilherme Marinoni será o palestrante de evento promovido pela Esmam sobre “Ação Rescisória com Base em Violação de Precedentes”
Com 40 livros publicados, dezenas de artigos escritos para as mais respeitadas revistas internacionais, Marinoni…