Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas prestigia solenidade alusiva ao “Dia da Marinha”, realizada pelo Comando do 9.º Distrito Naval
A Corte Amazonense foi representada pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. O Tribunal…
Portal TRT11 – TRT-11 expede ofícios requisitórios aos entes públicos para inclusão de mais de R$ 61 milhões em precatórios no exercício orçamentário de 2024
Secretaria mobilizou força-tarefa para concluir a elaboração e comunicação aos entes públicos visando à observância…
Em seminário, TCE-AM apresenta resultados da implementação do Programa de Integridade
Concluindo a fase de implementação do Programa de Integridade para jurisdicionados, o Tribunal de Contas…
Tribunal de Justiça do Amazonas homologa acordo em caso de acidente com cabo de alta-tensão
Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth. O…
Pleno do TJAM aprova resolução sobre sistema eletrônico de alvará judicial
Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais. O Tribunal…