Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Processamento e julgamento de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores na justiça eleitoral”
Formação ocorrerá de 20 a 23 deste mês de junho, modalidade online síncrona, e inscrições já…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial
Decisão foi da 1ª Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) A 1ª Turma do…
Vice-presidente Yara Lins representa TCE-AM em homenagem na Câmara Municipal
A vice-presidente do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, representou a…
Câmaras Reunidas confirmam sentença em caso de atividade econômica
Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo é válida, pois novo serviço…
Em parceria com a Ufam, TCE-AM ofertará mestrado em direito a servidores
Um acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas…