Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Conselheiro-substituto do TCE-AM suspende pregão da SSP-AM por indícios de irregularidades
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (14), o conselheiro-substituto do Tribunal…
TJAM realizará Semana da Baixa Processual neste mês de junho
Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas. …
Em Manaus, representantes do Poder Judiciário participam da “Conferência Meio Ambiente e Direito Animal”
Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e…
Parceria entre o TJAM e a Ufam, “1.ª Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça” acontece até sexta-feira (16/06)
Organizada pela Comissão de Gestão da Memória do Tribunal e o Laboratório de Estudos sobre…
Mulher acusada de matar outra por suposto roubo de arma é condenada a 12 anos de prisão
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O…