O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando a condição especial de vulnerabilidade.…
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento…
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a…
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas…
O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, zona Oeste da…
Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta,…
O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Cemej11, recebeu,…
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