Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária
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TCE-AM multa ex-gestor de Serviço de Água e Esgoto de Itacoatiara em mais de R$ 780 mil
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas…
Tribunal do Júri condena dois homens a mais de 20 anos de prisão por assassinato de adolescente de 14 anos
O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, zona Oeste da…
TJAM abre consulta pública para as Metas Nacionais de 2024 do Poder Judiciário
Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta,…
Portal TRT11 – Centro de Memória do TRT-11 recebe visita de desembargadora do TRT-3
O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Cemej11, recebeu,…