Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno julga pedidos de promoção de militares da PM
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O…
Terceira Câmara Cível mantém sentença proferida em ACP sobre regularização de sistema de esgoto em condomínio
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara…
TCE-AM divulga resultado da análise de recursos para Programa de Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na…
Portal TRT11 – Família de trabalhador que morreu soterrado em RR será indenizada em mais de R$ 374 mil
Acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) solucionou processo que tramita…
Nota de Pesar – Sr.ª Democrata Cecília Bandeira
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na noite de…