Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
No “Mês do Meio Ambiente”, TJAM providencia a instalação de coletores para recicláveis em unidades judiciárias e administrativas
Ação de sustentabilidade foi iniciada com a instalação dos coletores em Unidades do Poder Judiciário…
Inscrições abertas para webinário da “Liga de Estagiários da Justiça” da Escola Judicial
O evento acontecerá na próxima quinta-feira (21) e é obrigatório para os interessados em participar…
Juizado declara nulidade de contrato e condena empresa a indenizar cliente
Empresa de assessoria financeira prometia reduzir valores de financiamento de veículo, garantindo ao cliente vantagens…
Mutirão pré-processual homologa 183 acordos entre policiais militares e a Procuradoria-Geral do Estado com a colaboração do Tribunal de Justiça do Amazonas
Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que…
Fórum Internacional de Justiça e Inovação acontece nos dias 19 e 20 deste mês de junho
A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas O Supremo…