Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
1.ª Vara da Comarca de Iranduba recebe equipe de correição ordinária da CGJ
A correição ocorre de forma híbrida, com parte dos trabalhos sendo realizada presencialmente e a…
Regularização Fundiária: Comitiva da Corregedoria visita município de Apuí e verifica preparação de títulos de terras
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, que coordenou os trabalhos, destacou que a atividade em…
Esmam lança o “Projeto Gerações” em parceria com a Funati
Objetivo do projeto é promover a interação dos idosos com o Poder Judiciário Estadual, contribuindo…
Tribunal de Justiça participa de abertura da campanha contra o Trabalho Infantil promovida pelo TRT da 11.ª Região
A presidente em exercício do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, representou o Tribunal no evento, que…
Portal TRT11 – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: cinco adolescentes são vítimas de acidente de trabalho por dia no Brasil
A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens…