Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Semana do Meio Ambiente no TRT-11 contou com atividades educativas e de conexão com a natureza
Programação diversificada teve também solenidade de reafirmação dos princípios da Carta da Terra InternacionalNo dia…
Portal TRT11 – Nota de Pesar
Em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o presidente da Corte,…
“3.º Juizado Maria da Penha” lança podcast que abordará aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher
Os episódios do “MariasPODem” estão sendo disponibilizados na plataforma Spotify. O 3.º Juizado Especializado…
Portal TRT11 – Metas Nacionais 2024: Justiça do Trabalho dá início à consulta pública nesta segunda-feira (12/6)
A Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (12/6), a Consulta Pública Metas Nacionais para 2024…
Escola de Contas do TCE-AM inicia curso sobre licitações sustentáveis e plano de logística sustentável
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do…