O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
Clique aqui para acessar o alerta Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de…
Evento tem como finalidade realizar o acompanhamento da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário…
Homenagens emocionantes marcaram a sessão da Primeira Turma no dia 30 de maioDa esq. para…
O irmão gêmeo do réu, que teria sido o autor do crime, morreu em 2014. …
A comissão é presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas.…
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido por enquadramento…
Sign in to your account