Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ realiza a 1ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Evento tem como finalidade realizar o acompanhamento da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário…
Portal TRT11 – Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque participa da última sessão de julgamento no TRT-11
Homenagens emocionantes marcaram a sessão da Primeira Turma no dia 30 de maioDa esq. para…
Tribunal do Júri absolve réu acusado de homicídio que teria sido cometido por irmão gêmeo
O irmão gêmeo do réu, que teria sido o autor do crime, morreu em 2014. …
Em nova reunião, Comissão do Concurso para Juiz do TJAM discute diretrizes para contratação de instituição que aplicará o certame
A comissão é presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas.…
Câmaras Reunidas mantêm liminar sobre regime diferenciado de Imposto sobre Serviços para sociedade unipessoal
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido por enquadramento…