O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo…
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de…
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem esperar o…
O conflito foi resolvido pouco mais de um mês após o início da ação na…
Na quinta (8/6), dia de Corpus Christi, o expediente será suspenso. Na sexta (9/6), o…
A instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil residentes da comunidade…
Instituído pela Resolução n.º 38/2007, em 6 de junho de 2008 o DJe estreou como…
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