Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de Corpus Christi
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem esperar o…
Portal TRT11 – Cirurgião dentista realiza acordo no TRT-11 de R$ 160 mil após alegadas violações de direitos trabalhistas
O conflito foi resolvido pouco mais de um mês após o início da ação na…
Portal TRT11 – Confira com fica o funcionamento do TRT-11 nos dias 8 e 9 de junho
Na quinta (8/6), dia de Corpus Christi, o expediente será suspenso. Na sexta (9/6), o…
Judiciário Estadual e Prefeitura do Careiro firmam Termo de Cooperação para instalação de Ponto de Inclusão Digital em comunidade daquele município
A instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil residentes da comunidade…
Diário da Justiça Eletrônico do TJAM completa 15 anos
Instituído pela Resolução n.º 38/2007, em 6 de junho de 2008 o DJe estreou como…