Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Magistrados do TRT-11 participam de Sessão Especial da Aleam em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho…
Corregedoria realiza inspeção em unidade de acolhimento institucional no município de Iranduba
A atividade, prevista no calendário de inspeções da CGJ/AM, foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Áldrin…
Escolas Superiores do Sistema de Justiça se reúnem para debater ações pedagógicas de enfrentamento à tortura
A reunião foi convocada pelo GMF/TJAM, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento…
TCE-AM reprova contas da Câmara de Urucurituba e aplica multa de R$ 95,3 mil ao gestor
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas referentes ao exercício…
Tribunal Pleno aprova processos administrativos sobre criação de Juizado no interior, mudanças em competência de Vara e programas da instituição
Propostas visam ao aprimoramento das ações e do trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual. O…