Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola de Contas divulga gabarito das provas de residência jurídica e contábil
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Servidores da Cejaia/CGJ esclarecem dúvidas sobre o Sistema Nacional de Adoção e apresentam atividades da comissão a integrantes do MPE
O assunto foi abordado durante participação da Cejaia em palestra realizada por meio virtual. De…
Com inscrições esgotadas, o Seminário sobre Mercado de Carbono no TCE-AM terá transmissão ao vivo
A dois dias para o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo
A 99 Tecnologia foi condenada a pagar R$ 35 mil de direitos trabalhistas ao trabalhadorUm…
Pleno do TCE-AM julgará 111 processos na sessão ordinária nesta terça (6)
Acesse a pauta, aqui. Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…