O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando a condição especial de vulnerabilidade.…
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento…
Direcionada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do Tribunal, a ação começou nesta segunda-feira,…
Os centros inspecionados foram a Unidade de Internação Provisória (mista) e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade…
Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto…
A parada é necessária para instalar a versão 1.13.1 do Codex e o tempo estimado…
Ações realizadas pelo Regional visam atingir a Meta 9 do Poder JudiciárioNo dia 5 de…
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