O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo…
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de…
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas do…
Oitocentos e noventa e oito candidatos – de um total de 1.361 candidatos – fizeram…
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista…
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em…
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