Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM inicia campanha de vacinação interna contra influenza e covid-19
Direcionada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do Tribunal, a ação começou nesta segunda-feira,…
Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM realiza inspeção em unidades de internação socioeducativas da capital
Os centros inspecionados foram a Unidade de Internação Provisória (mista) e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade…
Colegiado julga novos recursos quanto ao apagão de energia elétrica de 2019 em Iranduba
Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível nesta segunda-feira (5/6), a partir das 17h
A parada é necessária para instalar a versão 1.13.1 do Codex e o tempo estimado…
Portal TRT11 – TRT-11 celebra Semana Nacional do Meio Ambiente com distribuição de mudas ornamentais e frutíferas
Ações realizadas pelo Regional visam atingir a Meta 9 do Poder JudiciárioNo dia 5 de…