Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Japurá, Justiça defere Medida Protetiva de Urgência em desfavor de homem suspeito de ameaçar ex-companheiro
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando…
Programa de Preparação para Aposentadoria de 2023 do TCE-AM inicia no dia 16 de junho
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas do…
Mais de 800 fizeram provas para residência do TCE-AM, neste domingo
Oitocentos e noventa e oito candidatos – de um total de 1.361 candidatos – fizeram…
CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista…
TJAM mantém sentença de homologação de acordo em processo de reintegração de posse em Manaus
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em…