Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
ECP-AM encerra a 5ª edição do curso Nova Lei de Licitações e Contratos
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira…
Juízes do GMF/TJAM inspecionam unidade prisional de Coari e preparam a instalação do Escritório Social no Município
Os magistrados Rômulo Garcia Barros Silva e Glen Hudson Paulain Machado, membros do GMF, foram…
TJAM participa de reunião de trabalho com presidente do Supremo Tribunal Federal
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e biometrização de presos foram alguns dos assuntos…
Portal TRT11 – Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou R$ 9,6 milhões no TRT-11
O evento registrou 1.763 audiências de conciliação e aumentou em 56% o número de acordos…
TJAM divulga homologação preliminar para Curso de Formação de estagiários, da área do Direito
Os candidatos que não tiveram inscrição homologa têm prazo até a próxima terça-feira (dia 06/06)…