O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, a "24.ª SJPC" prossegue até sexta-feira, com mais…
Dando continuidade ao processo de modernização dos serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas, via Secretarias de Tecnologia da Informação…
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quarta-feira (3), à…
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de…
Em seis resoluções publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Tribunal de Contas do Amazonas…
O evento, que debateu o direito à terra – com ênfase na Amazônia Legal, contou…
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