Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM divulga orientações aos candidatos que farão a prova da residência no domingo (4)
No próximo domingo (4), a Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas…
Programa Justiça Itinerante atenderá a partir de segunda-feira (5) no Centro Magdalena Arce Daou, no Santo Antônio
A ação na zona Oeste da capital marca a conclusão do cronograma de atendimentos fixado…
TJAM participa de reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica, em Curitiba (PR)
Na mesma ocasião, a desembargadora Graça Figueiredo e a juíza Ana Lorena Gazzineo participam da…
Representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAM participam da 1ª edição do projeto “Imersão: Precedentes na Prática”, promovido pelo STJ em parceria com o STF
Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal…
Portal TRT11 – Nova estrutura organizacional entra em vigor no TRT-11
A Resolução Administrativa n. 112/2023 foi aprovada na sessão do Pleno de 17/5 e publicada…