O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O magistrado representou o TJAM na cerimônia comemorativa realizada pela tradicional Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro. O juiz…
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram…
O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” aconteceu nos dias 30 e 31…
No próximo dia 12 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas…
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e…
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca…
Juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo foi designada pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional…
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