O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Rosenira Soares de Souza foi morta a tiros em julho de 2016, na comunidade Nova Vitória, na zona Leste de…
A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as…
Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa…
Também serão levados a arremate imóveis do Estaleiro Rio Negro (Erin) e de uma cooperativa…
O juiz do trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR) Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor…
Buscando ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Esta é a 13.ª convocação do certame e o Edital n.° 16/2023 foi publicado no…
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