O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O “Registre-se” tem a finalidade de combater o sub-registro civil, por meio da emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e…
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de…
Cem painéis fotovoltaicos farão com que o Regional deixe de emitir mais de 12 toneladas…
De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Os formulários de atualização, disponibilizados pela Segep/TJAM, devem ser preenchidos até 30 de julho deste…
O curso está acontecendo de forma presencial, em Manaus, e encerra nesta quarta-feira, dia 31…
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