Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Desembargadora Ruth Sampaio preside mesa em evento sobre execução no TST
O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” aconteceu nos dias 30 e 31…
Escola de Contas do TCE-AM oferta curso sobre Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável
No próximo dia 12 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas…
Câmaras Reunidas mantêm sentenças que anularam atos administrativos de agência reguladora
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e…
Desembargadores decidem pela anulação de questão de prova de concurso baseada em assunto revogado de lei
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca…
Magistrada amazonense participa de inspeção carcerária no Estado de Goiás
Juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo foi designada pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional…