O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018…
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária Urbana” foi o…
Na manhã desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço…
Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC-AM)…
Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a ‘Operação Educação’,…
Com o objetivo de debater a importância do trabalho de auditores para os tribunais de…
Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido…
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