Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Exposição do AMA no TJAM ajuda a manter as atividades da instituição que trabalha no atendimento a autistas
Ação foi organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade e a exposição da instituição,…
Portal TRT11 – Pleno do TRT-11 suspende processos sobre custeio da assistência à saúde de empregados dos Correios
O acórdão que admitiu instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi publicado…
Presidente do TCE-AM dá posse a mais sete aprovados no concurso da Corte de Contas
Mais sete servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado…
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar amigo após discussão por marca de cigarros
Maxwell Pinto de Araújo foi condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Marcelo…
11.ª Vara do Juizado Especial Cível realiza “Semana Extraordinária de Conciliação”, com 263 audiências pautadas
Ação prossegue até sexta-feira (02), sob a coordenação do juiz Francisco Soares de Souza. …