O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como saída para ZFM. A…
O Escritório Social incentiva o intercâmbio entre Judiciário e Executivo, a fim de ofertar serviços especializados a partir do acolhimento…
O julgamento fez parte do período de esforço concentrado organizado pela Vara Única da Comarca,…
O trabalhador, um alto executivo, comprovou a existência do vínculo de emprego mesmo após ter…
Evento ocorreu entre quarta-feira (24) e sexta-feira (26) da semana passada, em Santa Catarina. Magistrados…
Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas…
Na decisão, desembargadora plantonista considerou o "Princípio da Fraternidade", por tratar-se de paciente com condições…
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