Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM realiza promoção e remoção de juízes
Apreciação foi realizada seguindo os critérios de cada edital, merecimento ou antiguidade. Os desembargadores…
Assessores de Juizados Especiais participam do 51.º Fonaje
Indicação ocorreu pelo reconhecimento da produtividade dos servidores durante primeiro trimestre de 2023. Dois assessores…
Portal TRT11 – Sessão solene do TRT-11 ratifica posse do desembargador Alberto Bezerra de Melo
Representantes dos três Poderes, do Ministério Público e da advocacia compareceram à cerimônia no auditório…
Comarca de Boa Vista do Ramos inaugura Sala de Depoimento Especial para oitiva de crianças e adolescentes
O juiz João Gabriel Cirelli conta que a mobilização para a montagem da sala teve…
TCE-AM reprova contas do EMTU de Presidente Figueiredo e aplica multa de R$ 143 mil ao gestor
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de…