Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Barcelos, homem é condenado a 14 anos de prisão por homicídio ocorrido em maio do ano passado
O julgamento fez parte do período de esforço concentrado organizado pela Vara Única da Comarca,…
Portal TRT11 – Acordo de R$ 2,6 milhões encerra conflito trabalhista no TRT-11
O trabalhador, um alto executivo, comprovou a existência do vínculo de emprego mesmo após ter…
Magistrados do TJAM participam da 51.ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Evento ocorreu entre quarta-feira (24) e sexta-feira (26) da semana passada, em Santa Catarina. Magistrados…
Justiça determina expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel em área do Distrito Industrial
Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas…
Justiça Estadual defere pedido de transporte aéreo para paciente em TFD
Na decisão, desembargadora plantonista considerou o "Princípio da Fraternidade", por tratar-se de paciente com condições…