O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do…
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do…
O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus pela 3.ª Vara do Tribunal…
A vistoria foi conduzida pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, e contou com…
Na reunião, a desembargadora Joana Meireles sinalizou com a viabilidade de colaborar com a divulgação…
Em um mês, as três Varas do Tribunal do Júri da capital realizaram 90 sessões…
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao…
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