O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a magistrada, na entrevista, aborda e menciona as iniciativas do Tribunal…
Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas –…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante…
Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas…
Para fomentar discussões acerca do mercado de carbono e suas implicações no estado, o Tribunal…
O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Comarca, explica que o "Plantando…
Audiência realizada pela Vara de Trabalho de Parintins encerrou processo de execução de TAC entre…
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