Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM deve julgar 75 processos na sessão de segunda-feira (29)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante…
Prefeitos do AM têm até 31 de maio para a primeira medição de resultados do Busca Ativa Escolar
Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas…
Seminário sobre o mercado de carbono no Amazonas do TCE-AM promove palestras e debates sobre o futuro econômico e ambiental do estado
Para fomentar discussões acerca do mercado de carbono e suas implicações no estado, o Tribunal…
Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto que visa à ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas
O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Comarca, explica que o "Plantando…
Portal TRT11 – Conciliação Trabalhista: Acordo no TRT-11 destina R$ 1,4 milhão para instituições sociais
Audiência realizada pela Vara de Trabalho de Parintins encerrou processo de execução de TAC entre…