Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga inscrições homologadas para estágio presencial em Direito na capital
Edital também convoca para Curso de Formação, que é a segunda etapa do certame e…
Regularização Fundiária: Participação em curso da Ejud e CGJ é obrigatória para cartorários, magistrados e servidores das Varas de Usucapião e de Registros Públicos
O curso será presencial e começa na segunda-feira, dia 29, em Manaus. As inscrições continuam…
Vereadores de Barcelos visitam Arquivo Central do TJAM para subsidiar projeto de lei que pretende criar Arquivo Público daquele município
O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
Comarcas de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva recebem visita do Programa de Interiorização da EJUD
A Escola está na terceira etapa do programa que leva capacitação para as comarcas do…
Mutirão de audiências de conciliação com mais de 100 processos pautados marca reinauguração do Cejusc de Tefé
A solenidade de reinauguração contou com a presença do desembargador João Simões; do juiz Roberto…