O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
13% da população global vive com transtornos mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde.O Tribunal…
20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois…
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação,…
A iniciativa ajusta-se à legislação inclusiva vigente e preza pela maior acessibilidade dos servidores…
Julgamentos ocorreram Plenário da Câmara dos Vereadores; próxima pauta está prevista para novembro. A 1.ª…
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