Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM leva ações da Justiça Itinerante à zona Centro-Sul da capital neste mês de novembro
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TJAM e Sejusc estabelecem parceria para fortalecer a proteção dos direitos da pessoa idosa no Amazonas
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Em Manacapuru (AM), casal reata união durante audiência no último dia da “Semana Nacional de Conciliação-2024”
Eles eram partes de um processo de divórcio litigioso, extinto na última sexta-feira (8) após…
Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins recebe o “Título de Cidadã do Amazonas”, outorgado pela Assembleia Legislativa
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Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre a morte de militar do Exército e abre prazo para alegações finais
Conduzida pelo juiz Fábio Alfaia, a audiência terminou com o interrogatórios dos seis réus acusados…