Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM sedia 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (24), o 19º Fórum Regional…
Câmaras Reunidas negam provimento a recurso de sociedade sobre não emissão de nota fiscal de serviços
Legislação que fixa regime fixo exige critério acessório de emissão de notas e ainda a…
TCE-AM realiza doação de equipamentos para Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), a doação…
Portal TRT11 – Conciliação Trabalhista: TRT-11 movimentou mais de R$ 545 mil em acordos no primeiro dia do evento
Acordos realizados entre trabalhadoras e rede de supermercados encerram processos um mês após o início…
Portal TRT11 – Palestra virtual ampliou informações de acessibilidade e inclusão para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do TRT-11
Palestra abordou a importância do olhar para o próximo e o desafio da inclusão daqueles…