Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Escola Judicial realiza segundo encontro do “Café com Gestores”
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Equipe da CGJ amazonense realiza visita técnica à Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
O TJSP é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número…
Sentença da 4.ª Vara de Família põe fim a litígio sobre custódia de animais de estimação entre ex-cônjuges que dissolveram união estável
Na sentença, o titular da 4.ª Vara de Família, Odílio Pereira Costa Neto, considera a…
Desembargadores reformam sentença para determinar nomeação de concursado para área da saúde no interior
Colegiado considerou estar comprovada preterição por contratados de forma temporária para vaga de farmacêutico. Os…
ECP-AM promove curso sobre planejamento e avaliação de políticas públicas com foco na educação para servidores da PMAM
Desde segunda-feira (22), a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) do Tribunal de Contas…
