Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Anori, Tribunal do Júri conclui quatro julgamentos, incluindo caso de feminicídio com réu condenado a 22 anos de prisão
Segunda a denúncia constante dos autos, Josué Ferreira Marques matou a companheira, Hellem Lima da…
TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de desembargador
Magistrados aptos e interessados têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação,…
ADOÇÃO: Comarca de Manacapuru defere guarda provisória em processo de adoção de menino amazonense por família de outro estado
O processo foi acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão…
TJAM declara inconstitucionalidade parcial de trecho de lei sobre limite etário para ingresso em cargo de saúde na PM
Entendimento é o mesmo já adotado em outras ações e considera a natureza distinta de…
Portal TRT11 – CNJ promove edição 2023 da campanha “Adotar é amor”
Na próxima quinta-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção, será realizado um Twittaço para esclarecer e…