O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação trata de matéria tributária e havia sido extinta por sentença de vara da área…
O projeto direcionado aos estagiários do Tribunal vai fomentar o aprofundamento dos estagiários nos temas…
Curso destinado para magistrados do TJAM e será realizado de forma presencial nos dias 1.º…
O mutirão de audiências, que acontece até sexta-feira (26/05), marca as ações alusivas “Dia Nacional…
Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e coordenado pela Escola de Contas Públicas…
