O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Um desses atendimentos aconteceu na manhã desta quarta-feira e foi acompanhada pela equipe do Portal do TJAM. Cidadãos com deficiência…
Função foi regulamentada em fevereiro, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal…
Para dar continuidade na formação de servidores públicos acerca da Nova Lei de Licitações e…
Realizada em Manaus, solenidade contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Acesse aqui a pauta Realizada nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Elphego…
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou na última semana as inscrições para o…
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