Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso e determina distribuição de processo à Vara competente
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EJUD anuncia “Liga de Estagiários da Justiça”
O projeto direcionado aos estagiários do Tribunal vai fomentar o aprofundamento dos estagiários nos temas…
Esmam lança terceiro módulo do curso de Formação para Formadores em parceria com a Enfam
Curso destinado para magistrados do TJAM e será realizado de forma presencial nos dias 1.º…
Juizado da Infância e Juventude Cível pauta mais de 100 processos sobre adoção para a semana dedicada ao tema
O mutirão de audiências, que acontece até sexta-feira (26/05), marca as ações alusivas “Dia Nacional…
TCE-AM abre inscrições para o seminário “Mercado de Carbono – Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Amazonas
Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e coordenado pela Escola de Contas Públicas…