Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola de Contas do TCE-AM oferta curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos em Itacoatiara
Para dar continuidade na formação de servidores públicos acerca da Nova Lei de Licitações e…
Representantes do Poder Judiciário destacam a importância do Polo Industrial durante solenidade do “Prêmio Industrial 2023” promovido pela Fieam
Realizada em Manaus, solenidade contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Sessão Ordinária do TCE-AM têm 110 processos em pauta nesta terça-feira (23)
Acesse aqui a pauta Realizada nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Elphego…
Escola Judicial promove Feira de Serviços ao Cidadão
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. …
TCE-AM recebe 1361 inscrições para o Programa de Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou na última semana as inscrições para o…