Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
ECP conclui mais uma turma do curso Nova Lei de Licitações e Contratos
Após sucesso de inscrições, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
Portal TRT11 – Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda (22)
Mais de 1.300 audiências estão pautadas para acontecer no âmbito do TRT da 11ª Região…
Alunos da Estácio de Sá fazem visita técnica ao TCE-AM
Vinte e cinco acadêmicos do 1º período da turma de Direito da faculdade Estácio de…
TCE-AM realiza treinamento especializado sobre concessões públicas
Com o intuito de subsidiar o trabalho de planejamento e execução das auditorias no Plano…
TJAM divulga resoluções sobre condições especiais de trabalho
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária de 16/05, sendo uma resolução para magistrados…