O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A novidade desta edição é a oferta de vagas no cadastro reserva para as áreas de Educação Física e de…
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece de segunda a sexta-feira, das…
Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia…
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente…
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras…
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança,…
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